Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 38 /2016

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 38 / 2016
Ementa Apela para o Sr. Governador do Estado e à Presidência da Fundação CASA para que promova a negociação da pauta dos funcionários com a entidade representativa dos trabalhadores, o SINTRAEMFA (Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência ao Adolescente e a Família do Estado.
Data de Publicação 31/05/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Zico Prado , Luiz Fernando T. Ferreira , Professor Auriel , Beth Sahão , Alencar Santana Braga , João Paulo Rillo , Ana do Carmo , Teonilio Barba , Luiz Turco , Enio Tatto
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE REPRESENTATIVA, FUNCIONÁRIO, GOVERNADOR, NEGOCIAÇÃO, PAUTA, SINDICATO, TRABALHADOR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
31/05/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 31/05/2016
01/06/2016 Pauta de 1ª sessão.
02/06/2016 Pauta de 2ª sessão.
03/06/2016 Pauta de 3ª sessão.
06/06/2016 Pauta de 4ª sessão.
07/06/2016 Pauta de 5ª sessão.
08/06/2016 Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
09/06/2016 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
23/06/2016 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
04/08/2016 Devolvido sem voto
10/08/2016 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
28/09/2016 Recebido com voto do relator Carlos Cezar contrário, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
30/11/2016 Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator contrário, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/12/2016 Publicado Parecer nº 1550, de 2016, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, rejeitada a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 16)
15/12/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, de 30.11.2016. (DA. pág. 27)
15/12/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/12/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/12/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
21/12/2016 Publicado o Despacho: Rejeitada a moção, nos termos dos artigos 31, I e 33, II da XIV Consolidação do Regimento Interno. Arquive-se. (DA. pág. 71)
03/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.012
03/10/2018 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/09/2016 1550 / 2016 contrário contrário Carlos Cezar Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho  
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