Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0850 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0850 / 2001
Ementa Dispõe sobre a apresentação de agente criminoso ao público.
Data de Publicação 11/12/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores CRIMINOSO, IMPRENSA, SEGURANÇA PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/12/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.102 .

Tramitação

Data Descrição
11/12/2001 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012
12/12/2001 Pauta de 1ª Sessão
05/02/2002 Pauta de 5ª Sessão
06/02/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
06/02/2002 Entrada na CCJ.
27/02/2002 Distribuído ao dep. Vanderlei Siraque.
27/02/2002 Enviado ao Deputado.
06/03/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
07/03/2002 Recebido com parecer do relator, contrário.
07/05/2002 Concedida vista ao Dep. Pedro Mori.
08/05/2002 Enviado ao Deputado.
16/05/2002 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial.(DA p. 13)
16/05/2002 Autor solicita RE. Ao STAM.
17/05/2002 Pedido de RE. À CCJ.
11/06/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
11/06/2002 Juntado pedido de RE. Enviado ao PC.
11/06/2002 Enviado ao STAM.
12/06/2002 Designado Relator Especial Deputado Carlos Sampaio pela CCJ.
12/06/2002 Enviado ao Deputado.
27/06/2002 Devolvido sem parecer de RE pela CCJ. Enviado ao STAM.
28/06/2002 Designado Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça o Deputado Dimas Ramalho.
03/07/2002 Enviado ao Deputado.
30/08/2002 Devolvido sem parecer de RE pela CCJ. Enviado so STAM.
30/08/2002 Enviado ao Deputado.
02/09/2002 Devolvido sem parecer de RE pela CCJ. Enviado ao STAM.
03/09/2002 Designado Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça o Deputado Roque Barbiere.
03/09/2002 Enviado ao Deputado.
28/08/2003 Devolvido sem parecer de RE pela CCJ. Ao STAM.
08/12/2003 Publicado despacho, Arquivando, nos termos do Artigo 177 da XI CRI. (D.A. p.18)
10/12/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.102 .

Proposituras Correlatas

Voltar