07/06/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 07/06/2016 |
08/06/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/06/2016 |
Publicadas as emendas: n° 01 de autoria do Deputado André Soares e nº 02 de autoria do Deputado Aldo Demarchi. (DA. pág. 12) |
09/06/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/06/2016 |
Publicadas as Emendas: n° 03 a 06 de autoria da Deputada Ana do Carmo. (DA. pág. 11) |
10/06/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/06/2016 |
Republicadas por ter saído com incorreções as Emendas: n°s 03 a 06 de autoria das Deputadas Ana do Carmo e Márcia Lia. (DA. págs. 13/14) |
13/06/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
13/06/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
14/06/2016 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, o voto do relator Léo Oliveira, favorável ao projeto e contrário às emendas de nºs 1 a 6 |
15/06/2016 |
Publicado o Parecer nº 877, de 2016 da Reunião Conjunta das Comissões de: Constituição, Justiça e Redação; de Assuntos Metropolitanos e Municipais e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e contrário às emendas de nº 1 a 6. (DA. págs. 16 e 18) |
15/06/2016 |
84ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
15/06/2016 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
15/06/2016 |
22 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. Rejeitadas as Emendas. |
16/06/2016 |
Publicada retificação da conclusão do Parecer nº 877, de 2016, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Assuntos Metropolitanos e Municipais e de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o referido Projeto de Lei Complementar. (DA. pág. 17) |
16/06/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 3317/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.633, originário do referido Projeto de lei Complementar, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 15 de junho de 2016. |
16/06/2016 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
17/06/2016 |
Publicado Ofício nº 514/2016, da Câmara Municipal de Sertãozinho, encaminhando cópia do Requerimento nº 560/2016, manifestando-se acerca do Projeto de Lei Complementar em epígrafe. (DA. pág. 09)
|
17/06/2016 |
Publicado o Autógrafo nº 31.633. (DA. pág. 12) |
17/06/2016 |
Aguardando Sanção |
02/07/2016 |
Publicado Ofício nº 728/2016, da Câmara Municipal de Batatais, encaminhando cópias dos Requerimentos
3151 e 3152 de 2016, manifestando-se acerca deste Projeto de Lei Complementar. (D.A. pág. 06),
|
07/07/2016 |
Publicada a Lei Complementar nº 1.290, de 06.07.2016. (DOE I pág. 01) |
08/07/2016 |
Arquive-se |
02/08/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.03.004 |
02/08/2018 |
Arquivo - Arquivado |