21/06/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 21/06/2016 |
22/06/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/06/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/06/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/06/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/06/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/06/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
30/06/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
01/08/2016 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
19/09/2017 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
04/10/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável |
07/10/2017 |
Publicado Parecer nº 1310, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à aprovação da referida proposição. (D.A. pág. 19) |
11/10/2017 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
22/11/2017 |
Distribuído ao Deputado Adilson Rossi |
09/04/2018 |
Recebido do relator, Deputado Adilson Rossi, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável |
27/06/2019 |
Distribuído ao Deputado Gil Diniz |
27/06/2019 |
Distribuído ao Deputado Wellington Moura |
27/06/2019 |
Distribuído ao Deputado Gil Diniz |
08/08/2019 |
Recebido do relator, Deputado Gil Diniz, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável |
20/08/2019 |
Concedida vista a Deputada Márcia Lia |
27/04/2023 |
Devolvido da vista |
13/09/2023 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Altair Moraes e a Deputada Beth Sahão |
18/09/2023 |
Devolvido da vista |
11/10/2023 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Guto Zacarias e a Deputada Paula da Bancada Feminista |
25/10/2023 |
Concedida vista ao Deputado Eduardo Suplicy |