| 18/06/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 18/06/2016 |
| 21/06/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 22/06/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 23/06/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 24/06/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 27/06/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 28/06/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
| 29/06/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 30/06/2016 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
| 10/08/2016 |
Devolvido do Relator Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
| 26/08/2016 |
Juntados aos autos documentos para instrução do referido Projeto, conforme solicitado pelo autor, Deputado Roque Barbiere. |
| 08/09/2016 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
| 26/09/2016 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 30/11/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
| 02/12/2016 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 09/12/2016 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
| 19/12/2016 |
Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 21/02/2017 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 14/03/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 188, de 2017, da Comissão Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 189, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 15) |
| 14/03/2017 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 21.02.2017. (DA. pág. 16 ) |
| 14/03/2017 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 16/03/2017 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 17/03/2017 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 22/03/2017 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
| 24/03/2017 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 891/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.860, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 17 de março de 2017. |
| 24/03/2017 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 25/03/2017 |
Publicado o Autógrafo nº 31.860. (DA. pág. 11) |
| 25/03/2017 |
Aguardando Sanção |
| 13/04/2017 |
Publicada a Lei nº 16.413, de 12.04.2017. (DOE-I pág. 01) |
| 03/05/2017 |
Arquive-se. |
| 01/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.107 |
| 01/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |