02/07/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 02/07/2016 |
01/08/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/08/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/08/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/08/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/08/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/08/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
11/08/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
12/08/2016 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
13/08/2016 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 05) |
16/08/2016 |
107ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
16/08/2016 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
18/08/2016 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
24/08/2016 |
Recebido do relator, Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário |
13/09/2016 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial para o referido Projeto de lei. (DA. pág. 09) |
13/09/2016 |
Juntado pedido de Relator Especial |
20/10/2016 |
Anexado aos Autos documentação para fins de instrução do referido Projeto de lei. |
26/02/2019 |
Publicado Requerimento do autor, Deputado Campos Machado, solicitando a retirada de designação de Relator Especial pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 9)
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26/02/2019 |
Publicado Despacho: Deferido o requerimento de retirada de designação de Relator Especial. Retorne a propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 9)
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12/03/2019 |
Documento não deliberado 4a Reunião Extraordinária da Comissão |
13/03/2019 |
Documento não deliberado 2a Reunião Ordinária da Comissão |
30/03/2019 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, do Regimento Interno. (D.A. pág.14) |
15/05/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.182 |
15/05/2019 |
Arquivo - Arquivado |