02/07/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 02/07/2016 |
01/08/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/08/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/08/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/08/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/08/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/08/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
11/08/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
12/08/2016 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
18/08/2016 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/10/2016 |
Retirado da Pauta 15a Reunião Ordinária da Comissão |
26/10/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável |
26/10/2016 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
04/11/2016 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
25/11/2016 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
30/11/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
12/12/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
16/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Teonilio Barba |
31/05/2017 |
Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
02/08/2017 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
04/08/2017 |
Devolvido da vista |
27/09/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável |
29/09/2017 |
Publicados os Pareceres de nº 1085/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de nº 1086/2017, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, e de nº 1087/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 10) |
29/09/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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08/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |