Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0881 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0881 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.189 / 2002
Ementa Declara de utilidade pública o "Centro Nacional de Apoio à Vida", na Capital.
Data de Publicação 18/12/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edir Sales
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/07/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.057 .

Tramitação

Data Descrição
18/12/2001 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012
04/02/2002 Pauta de 1ª Sessão
08/02/2002 Pauta de 5ª Sessão
15/02/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçaart. 31, I, § 1º, 5 c.c. art. 33, II da " X CRI".
15/02/2002 Entrada na CCJ.
18/03/2002 Distribuído ao Dep. Eduardo Soltur.
21/03/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
21/03/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável "ad ref.".
07/05/2002 Aprovado o parecer do Relator.
08/05/2002 Enviado ao STAM.
09/05/2002 Publicado Parecer nº 572/02, da CCJ-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA. p.13)
28/05/2002 34ª Sessão Extraordinária - aprovado
10/06/2002 Ofício nº 3506/2002 entregue na ATL.
11/06/2002 Publicado o Autógrafo nº 25.362 (D.A. pág 10)
29/06/2002 Publicada a Lei nº 11.189, de 28 de junho de 2002. (DOE p. 4)
16/07/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.057 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Eduardo Soltur Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/06/2002 Autógrafo 25362  
 
2 29/06/2002 Lei 11189 Governador  
3 10/06/2002 Ofício 003506  
Total: 3 ocorrência(s)
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