Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0009 /1988

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0009 / 1988
Ementa Dispõe sobre alteração e criação de cargos do Quadro da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado.
Data de Publicação 27/01/1988
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Apoiador(es)
Indexadores CARGO E FUNÇÃO, QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TCESP
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.03.003

Tramitação

Data Descrição
27/01/1988 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00064
20/02/1988 Publicado Ofício TC, de 02.02.88 - (DOE p.55)
08/03/1988 Publicado Ofício TC Nº 53/88 (Emenda Substitutiva) - (DOE p.43)
13/04/1988 Publicados os Pareceres nºs.: 206/88 de RE Dep. Aloysio Nunes Ferreira pela CCJ (favorável ao PLC e a Emenda Substitutiva), 207/88 da CAP (favorável ao PLC na forma da Emenda Substitutiva de fls. 21/22) e 208/88 da CFO (favorável ao PLC na forma da Emenda Substitutiva) - (DOE p.47)
30/04/1988 Aprovada a Proposta de Alteração do Tribinal de Contas do Estado, ficando prejudicado o PLC) - (DOE)
03/05/1988 Publicado o Parecer nº 363/88 da CR - (DOE p.37))
03/05/1988 Aprovada a Proposta de Alteração do Tribunal de Contas - (DOE)
26/05/1988 Publicado o Autógrafo Nº 19.503 - (DOE p.48)
02/06/1988 Publicada a Lei Complementar nº 541, de 01.06.88 - (DOE p.1)
10/06/1988 Arquive-se
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.03.003
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