Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0020 /1988

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0020 / 1988
Ementa Institui no Quadro da Secretaria do Segundo Tribunal de Alçada Civil, a série de classes de Escrevente.
Data de Publicação 17/05/1988
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Tribunal de Alçada Civil
Apoiador(es)
Indexadores ESCREVENTE, QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, TRIBUNAL DE ALÇADA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.03.003

Tramitação

Data Descrição
17/05/1988 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00045
01/06/1988 Publicado o Parecer nº 602/88 do Congresso das: CCJ e CFO (favorável ao PLC) - (DOE p.58)
10/06/1988 Publicado o Autógrafo nº 19.550 - (DOE p.64)
30/06/1988 Publicada a Lei Complementar nº 554, de 29.06.88 - (DOE)
09/08/1988 Arquive-se
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.03.003
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