Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0038 /1988

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0038 / 1988
Ementa Institui novo sistema retribuitório para as classes que especifica do Quadro da Secretaria do Primeiro Tribunal de alçada Civil.
Data de Publicação 18/06/1988
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Tribunal de Alçada Civil
Apoiador(es)
Indexadores QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, SERVIDOR PÚBLICO, SISTEMA RETRIBUITÓRIO, TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.03.005

Tramitação

Data Descrição
18/06/1988 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00056
30/06/1988 Publicado o Parecer nº 893/99 das: CCJ e CFO (favorável ao PLC com emendas) - (DOE)
30/06/1988 Publicado o Parecer nº 905/88 da CR - (DOE p.74)
08/07/1988 Publicado o Autógrafo nº 19.573 - (DOE p.48)
21/07/1988 Publicada a Lei Complementar nº 564, de 20.07.88 - (DOE p.7)
26/07/1988 Aprovados: o PLC e as Emendas do Congresso de Comissões - (DOE)
02/08/1988 Publicada Mens. Nº 123/88 do Governador com Veto Parcial - (DOE p.36)
07/09/1988 Publicados os Pareceres nºs.: 1433/88 de RE Dep. Wadih Helú pela CCJ (favorável ao PLC e contrário ao Veto) e 1434/88 da CFO (contrário ao PLC e favorável ao Veto) - (DOE p.45)
16/09/1988 Rejeitado o PLC acolhido o Veto Parcial - (DOE)
16/09/1988 Publicado despacho de arquivamento - (DOE p.48)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.03.005
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