Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0053 /1988

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0053 / 1988
Ementa Cria cargos de "Assistente Técnico de Gabinete II" no Quadro da Secretaria do Primeiro Tribunal de Alçada Civil.
Data de Publicação 20/09/1988
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Tribunal de Alçada Civil
Apoiador(es)
Indexadores ASSISTENTE TÉCNICO, CARGO E FUNÇÃO, TRIBUNAL DE ALÇADA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/04/1990 - Arquive-se

Tramitação

Data Descrição
20/09/1988 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00040
25/11/1988 Publicados os Pareceres nºs.: 1903/88 da CCJ (favorável ao PLC com emenda) e 1904/88 da CFO (favorável ao PLC e a Emenda da CCJ) - (DOE p.67)
17/01/1990 Aprovado em 1º turno - (DOE)
17/01/1990 Aprovadas as Emendas - (DOE)
22/02/1990 Aprovados: em 2º turno, o PLC e a Emenda - (DOE)
23/02/1990 Publicado o Parecer nº 103/90 da CR - (DOE p.42)
15/03/1990 Publicado o Autógrafo nº 20.335 - (DOE p.57)
20/03/1990 Publicada a Lei Complementar nº 650, de 28.03.90 - (DOE p.1)
04/04/1990 Arquive-se
Voltar