Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0607 /1988

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0607 / 1988
Ementa Declara de utilidade pública a "Fundação Maria Luisa e Oscar Americano", na Capital.
Data de Publicação 23/11/1988
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Adilson Monteiro Alves
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.089

Tramitação

Data Descrição
23/11/1988 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00049
07/11/1990 Publicado o Parecer nº 1209/90 da CCJ (ad referendum - favorável ao projeto com emenda) - (DOE p.93)
12/04/1991 Publicado o Parecer nº 108/91 de RE Dep. Vitor Sapienza pela CR - (DOE p.48)
17/04/1991 Aprovado na forma da Emenda da CCJ - (DOE)
29/04/1991 Publicado o Autógrafo nº 20.717 - (DOE)
11/05/1991 Publicada a Lei nº 7.217, de 10.05.91 - (DOE p.1)
17/05/1991 Arquive-se
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.089
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