Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0023 /2002

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0023 / 2002
Ementa Transforma em Estância Turística o Município de Rubinéia.
Data de Publicação 08/02/2002
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Aparecido
Apoiador(es)
Indexadores ESTÂNCIA TURÍSTICA, RUBINÉIA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/04/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.087 .

Tramitação

Data Descrição
08/02/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0007
14/02/2002 Pauta de 1ª Sessão
20/02/2002 Pauta de 5ª Sessão
22/02/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
25/02/2002 Entrada na CCJ.
20/03/2002 Distribuído ao Dep. Roque Barbiere.
20/03/2002 Enviado ao Deputado.
17/04/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
18/04/2002 Cota do Relator para encaminhamento ao DADE.
26/06/2002 Enviado ao STAM.
11/07/2002 Protocolado Ofício SGP nº 4371/02, junto a ATL
23/04/2003 Publicado despacho de arquivamento do projeto, nos termos do Artigo 177 da XI CRI (DA, p.13)
24/04/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.087 .

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