Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0540 /1988

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0540 / 1988
Ementa Declara de utilidade pública a Sociedade de Proteção aos Menores de Mirandópolis, com sede no município de Mirandópolis.
Data de Publicação 29/09/1988
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aloysio Nunes Ferreira Filho
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, MIRANDÓPOLIS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.049

Tramitação

Data Descrição
29/09/1988 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00039
19/10/1989 Publicado o Parecer nº 675/89 da CCJ (ad referendum - favorável ao projeto com emenda) - (DOE p.52)
09/12/1989 Publicado o Parecer nº 1296/89 da CR - (DOE p.55)
13/12/1989 Aprovado na forma da Emenda - (DOE)
31/01/1990 Publicado o Autógrafo nº 20.150 - (DOE p.64)
16/02/1990 Publicada a Lei nº 6.669, de 15.02.90 - (DOE p.3)
20/02/1990 Arquive-se
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.049
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