Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0494 /1988

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0494 / 1988
Ementa Declara de utilidade pública a "Pró-Pater - Promoção da Paternidade Responsável", na Capital.
Data de Publicação 14/09/1988
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Inocêncio Erbella
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.058

Tramitação

Data Descrição
14/09/1988 Publicado no Diário da Assembléia
19/10/1989 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 674/1989 da CCJ "ad referendum" c/ emenda
19/10/1989 Aprovado na forma da emenda da CCJ
13/02/1990 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 22/1990 da CR
14/03/1990 Publicado o Autógrafo nº 20.288
20/03/1990 Publicado a Lei nº 6.813, de 28/03/1990
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.058
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