Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0025 /1987
Referências
Documento
Número Legislativo
0025 / 1987
Ementa
Declara de relevante interesse ecológico de Pedra Branca, a área da bacia hidrográfica do Rio Paraiba do sul, no município de Tremembé.
Data de Publicação
17/03/1987
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Ary Kara José
Apoiador(es)
Indexadores
BACIA HIDROGRÁFICA, ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE, PARAÍBA DO SUL (BACIA), PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, RIO PARAÍBA DO SUL, TREMEMBÉ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.012
Tramitação
Data
Descrição
17/03/1987
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00062
06/08/1987
Publicados os Pareceres nºs.: 657/87 da CCJ (favorável ao projeto|) e 658/87 da CDMA (favorável ao projeto) - (DOE p.41)
14/10/1987
Publicado o Autógrafo nº 19.170 - (DOE p.39)
29/10/1987
Publicada a Lei nº 5.864, de 28.10.87 - (DOE p.1)
09/12/1987
Arquive-se
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.012
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