Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0096 /2002

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0096 / 2002
Ementa Cria Programa de Financiamento, através de linha de crédito especial, através de convênio entre o Poder Executivo e a Nossa Caixa Nosso Banco, para a aquisição de cadeiras de rodas motorizadas por deficientes físicos e/ou mentais.
Data de Publicação 02/03/2002
Regime Tramitação Prioridade
Autor(es) Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores BANCO NOSSA CAIXA S.A., CADEIRA DE RODAS, CONVÊNIO, FINANCIAMENTO (PROGRAMA), LINHA DE CRÉDITO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PROGRAMA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/04/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.075 .

Tramitação

Data Descrição
02/03/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0007
05/03/2002 Pauta de 1ª Sessão
06/03/2002 Pauta de 2ª Sessão
07/03/2002 Pauta de 3ª Sessão
08/03/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
11/03/2002 Entrada na CCJ.
21/03/2002 Solicitado RE. Ao STAM.
25/03/2002 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
25/03/2002 Pedido de RE. À CCJ.
26/03/2002 Juntado pedido de RE. Enviado ao PC.
26/03/2002 Enviado ao STAM.
03/04/2002 Designado como Relator Especial pela CCJ, o Deputado Carlos Sampaio
04/04/2002 Enviado ao Deputado.
11/04/2002 Devolvido com parecer contrário do RE pela CCJ.Ao STAM.
12/04/2002 Publicado Parecer nº 450/02, de RE pela CCJ, Deputado Carlos Sampaio-contrário. (DA p. 9)
01/04/2003 Publicado Despacho: arquive-se este nos termos do artigo 177 da XI CRI. (DA p. 11)
03/04/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.075 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável à(s) emenda(s) Carlos Sampaio Comissão de Constituição e Justiça  

Proposituras Correlatas

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