Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0790 /1987

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0790 / 1987
Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de equipamentos de segurança em veículos transportadores de lenha e todo tipo de madeira nas rodovias estaduais ou vias públicas.
Data de Publicação 24/11/1987
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Osmar Thibes do Canto
Apoiador(es)
Indexadores OBRIGATORIEDADE, SEGURANÇA VIÁRIA, TRANSPORTE DE CARGA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.094

Tramitação

Data Descrição
24/11/1987 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00075
01/02/1988 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1995 e 1996 de 1988, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Transportes e Comunicação, ambos favoráveis ao PL. (DOE p. 61)
02/12/1988 Publicada errata do Parecer 1996 de 1988 (D.O.E. p.59 )
11/06/1991 Publicado o Requerimento do autor, solicitando a retirada do PL p/reexame da matéria (DOE p.48)
12/06/1991 Aprovado o pedido de retirada do PL (DOE p.74)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.094
Voltar