Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0139 /1986

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0139 / 1986
Ementa Dispõe sobre a permuta com o Município de Jaú, de terreno nele situado.
Data de Publicação 13/03/1986
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores IMÓVEL, JAÚ (MUNICÍPIO), PERMUTA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 10.01.063

Tramitação

Data Descrição
13/03/1986 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00042
24/04/1986 Publicados os Pareceres nºs.: 608/86 da CCJ (favorável ao projeto) e 609/86 da CSOP (ad referendum - favorável ao projeto) - (DOE p.38)
16/05/1986 Publicado o Autógrafo nº 18.324 - (DOE p.80)
22/05/1986 Publicada a Lei nº 5.120, de 21.05.86 - (DOE)
18/06/1986 Arquive-se
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 10.01.063
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