Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0142 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0142 / 2002
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação de Pequenos Produtores do Assentamento Agrário de Pereira Barreto", naquele Município.
Data de Publicação 16/03/2002
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Gomes
Apoiador(es)
Indexadores PEREIRA BARRETO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 18/03/2008 - Arquivado nos termos do artigo 177, da XIII CRI.

Tramitação

Data Descrição
16/03/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0006
19/03/2002 Pauta de 1ª Sessão
25/03/2002 Pauta de 5ª Sessão
26/03/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça art. 31, I, § 1º, 5 cc. art. 33, II da X CRI..
27/03/2002 Entrada na CCJ.
29/04/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
03/05/2002 Distribuído ao Dep. Salvador Khuriyeh.
03/05/2002 Enviado ao Deputado
16/05/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
17/05/2002 Recebido com pedido de documentos ao Autor. Enviado ao PC.
18/03/2008 Arquivado nos termos do artigo 177, da XIII CRI.
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