Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0223 /1986

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0223 / 1986
Ementa Dispõe sobre a cessão em comodato, ao município de Arealva, de imóvel nele situado, destinado à implanatação do Plano-Piloto de cultivo de produtos hortigrangeiros e outras atividades agrícolas, e de instalação de parque infantil e de serviços municipais.
Data de Publicação 08/04/1986
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores AREALVA (MUNICÍPIO), COMODATO, IMÓVEL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 10.01.070

Tramitação

Data Descrição
08/04/1986 Publicado no Diário da Assembléia
19/06/1986 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1291/1986 da CCJ fav/; 1292/1986 da CSOP fav/ "ad referendum"
22/08/1986 Publicado o Autógrafo nº 18.511
27/08/1986 Publicado a Lei nº 5.260, de 26/08/1986
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 10.01.070
Voltar