Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0529 /1986

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0529 / 1986
Ementa Autoriza o Executivo a contratar com o Sindicato Rural de Presidente Prudente a concessão de uso de área de terreno nessa localidade, destinada à construção de prédio para abrigar centrais de rádio comunicação.
Data de Publicação 02/08/1986
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores CONCESSÃO DE USO, IMÓVEL, PRESIDENTE PRUDENTE (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 10.01.080

Tramitação

Data Descrição
02/08/1986 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00058
15/10/1986 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 2133 e 2134 de 1986, respectivamente de Relator Especial Deputado Aloysio Nunes Ferreira p/Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Serviço e Obras Públicas, ambos favoráveis ao PL. (DOE p.49)
18/12/1986 Publicado o Autógrafo nº 18727 de 09/12/1986 ( D.O.E p. 40)
23/12/1986 Publicado a Lei nº 5448 de 22/12/1986 (D.O.E p. 01)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 10.01.080
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