| Documento |
Indicação
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| Número Legislativo |
0598
/ 2002
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| Ementa |
Indica ao Sr.Governador providências visando enfatizar as ações preventivas, de caráter sanitário e ambiental, relativas a resíduos provenientes de estabelecimentos prestadores de serviços de saúde, aplicando-se, com rigor, as determinações constantes da Resolução nº 05/93 do CONAMA.
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| Data de Publicação |
03/04/2002
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| Regime |
Tramitação Ordinária
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| Autor(es) |
Alberto Calvo
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| Apoiador(es) |
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| Indexadores |
HOSPITAL, MEIO AMBIENTE, RESÍDUO HOSPITALAR, RESÍDUO SÓLIDO, SANEAMENTO BÁSICO, SAÚDE, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
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| Etapa Atual |
Arquivo
Último andamento
15/09/2017 -
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