Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0036 /2002

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 0036 / 2002
Ementa Manifesta repúdio à iniciativa do Governo Federal, que através do Decreto nº 4.178, de 2002, extinguiu os cargos vagos e os que vierem a vagar, de Assistente em Ciência e Tecnologia e de Auxiliar em Ciência e Tecnologia pertencentes à Carreira de Gestão, Planejamento e Infra Estrutura em Ciência e Tecnologia.
Data de Publicação 19/04/2002
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlinhos Almeida
Apoiador(es)
Indexadores CARGO E FUNÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EXTINÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/12/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.010

Tramitação

Data Descrição
19/04/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013
22/04/2002 Pauta de 1ª Sessão
29/04/2002 Pauta de 5ª Sessão
02/05/2002 Distribuição: CPS - Comissão de Promoção Social.
03/05/2002 Entrada na CPS.
07/05/2002 Distribuído p/dep. Maria Lúcia Prandi.
08/05/2002 Enviado à Deputada.
10/05/2002 Devolvido e enviado à CPS.
10/05/2002 Recebido na CPS com parecer favorável.
04/12/2002 Aprovado o parecer do relator.
05/12/2002 Ao PC.
05/12/2002 Enviado ao STAM.
10/12/2002 Publicado Parecer nº 1.473/02, da CPS-favorável à proposição.(DA p.12)
11/12/2007 Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
01/12/2010 Publicado despacho: Arquive-se a Moção, em virtude da perda superveniente do objeto.(DA p.31)
02/12/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.010

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1473 / 2002 favorável favorável Maria Lúcia Prandi Comissão de Promoção Social  
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