Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0269 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0269 / 2002
Ementa Obriga as escolas da rede pública estadual de ensino a manterem instrumentos suficientes ao adequado desenvolvimento da cultura e do lazer de seus alunos.
Data de Publicação 03/05/2002
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edir Sales
Apoiador(es)
Indexadores CULTURA, EDUCAÇÃO, EQUIPAMENTO, ESCOLA, INSTRUMENTO, LAZER, REDE PÚBLICA DE ENSINO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/04/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.077 .

Tramitação

Data Descrição
03/05/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00010
06/05/2002 Pauta de 1ª Sessão
10/05/2002 Pauta de 5ª Sessão
13/05/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
14/05/2002 Entrada na CCJ.
18/06/2002 Distribuído ao Dep. Eduardo Soltur.
18/06/2002 Enviado ao Deputado.
06/08/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
06/08/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável.
20/11/2002 Concedida vista ao Dep. Carlos Sampaio.
21/11/2002 Enviado ao Deputado.
14/12/2002 Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA p. 7)
19/12/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
19/12/2002 Recebido da vista.
01/04/2003 Para arquivamento de acordo com o art. 177 da XI CRIAL.
01/04/2003 Enviado ao STAM.
03/04/2003 Publicado Despacho: arquive-se este nos termos do artigo 177 da XI CRI. (DA p. 11)
04/04/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.077 .

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