Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0333 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0333 / 2002
Transformado em Norma Lei nº 11.301 / 2002
Ementa Declara de utilidade pública a "Sociedade Legião Brasileira Civismo e Cultura Ribeirão Preto", naquele Município.
Data de Publicação 24/05/2002
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Duarte Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/02/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.070 .

Tramitação

Data Descrição
24/05/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00059
27/05/2002 Pauta de 1ª Sessão
04/06/2002 Pauta de 5ª Sessão
05/06/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçaartigo 31, I, § 1º, 5 cc artigo 33, II da X CRI..
06/06/2002 Entrada na CCJ.
18/06/2002 Distribuído ao Dep. Roque Barbiere.
18/06/2002 Enviado ao Deputado.
20/08/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
20/08/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável "ad ref.".
20/11/2002 Aprovado o parecer do Relator.
21/11/2002 Enviado ao STAM.
27/11/2002 Publicado o parecer 1376/2002, da CCJ (FAVORÁVEL) - (DA, p.12)
05/12/2002 76ª Sessão Extraordinária - aprovado
12/12/2002 Ofício nº 6943/2002 entregue na ATL.
13/12/2002 Publicado Autógrafo nº 25.553 (DA, p. 16)
17/12/2002 Publicada a Lei nº 11.301, de 16 de dezembro de 2002. (DOE p. 4)
14/02/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.070 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/12/2002 Autógrafo 25553  
 
2 17/12/2002 Lei 11301 Governador  
3 12/12/2002 Ofício 006943  
Total: 3 ocorrência(s)
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