Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0340 /2002
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0340 / 2002
Ementa
Obriga os hospitais-maternidades a realizarem, gratuitamente, em todas as crianças nascidas em suas dependências, o exame denominado Emissões Evocadas Otoacústicas - "teste do ouvidinho".
Data de Publicação
25/05/2002
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Salvador Khuriyeh
Apoiador(es)
Indexadores
AUDIÇÃO, AUDIOMETRIA, EMISSÃO OTOACÚSTICA, EXAME MÉDICO, HOSPITAL, MATERNIDADE, RECÉM-NASCIDO, REDE PRIVADA DE SAÚDE, REDE PÚBLICA DE SAÚDE
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 04/04/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.079 .
Tramitação
Data
Descrição
25/05/2002
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00066
28/05/2002
Pauta de 1ª Sessão
05/06/2002
Pauta de 5ª Sessão
06/06/2002
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
07/06/2002
Entrada na CCJ.
24/10/2002
Distribuído ao Dep.
Petterson Prado
.
24/10/2002
Enviado ao Deputado.
14/03/2003
Devolvido e enviado À CCJ.
14/03/2003
Recebido sem parecer.
01/04/2003
Para arquivamento de acordo com o art. 177 da XI CRIAL.
01/04/2003
Enviado ao STAM.
03/04/2003
Publicado Despacho: arquive-se este nos termos do artigo 177 da XI CRI. (DA p. 11)
04/04/2003
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.079 .
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 139/1996
Projeto de lei 302/1999
Projeto de lei 87/2000
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