Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0140 /1985
Referências
Documento
Número Legislativo
0140 / 1985
Ementa
Dispõe sobre condições para desmatamento em áreas contíguas às rodovias estaduais, comumente designadas como faixas do DER e DERSA.
Data de Publicação
04/04/1985
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Vanderlei Macris
Apoiador(es)
Indexadores
ÁREA LINDEIRA, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S. A., DESMATAMENTO, MEIO AMBIENTE, RODOVIA ESTADUAL
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 10.01.069
Tramitação
Data
Descrição
04/04/1985
Publicado no Diário da Assembléia
17/04/1986
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 505/1986 da CCJ fav/ ; 506/1986 da CTC fav/ c/ emenda
19/06/1986
Aprovado o Pl e a emenda
24/06/1986
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1428/1986 da CR
04/07/1986
Publicado o Autógrafo nº 18.478
23/07/1986
Publicado a
Lei nº 5.255, de 22/07/1986
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 10.01.069
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