Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0647 /1997

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0647 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 9.986 / 1998
Ementa Dá a denominação de "Marcos Scarelli" à Escola Estadual de 1º Grau (R) Estação Bairro Iara, em Atibaia.
Data de Publicação 17/10/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores ATIBAIA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.059

Tramitação

Data Descrição
17/10/1997 Publicado no Diário Oficial p.21
20/10/1997 Pauta de 1ª Sessão
24/10/1997 Pauta de 5ª Sessão
29/10/1997 Recebido do DOL para distribuição (2395)
31/10/1997 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (artigo 33, Inciso III da VIII CRI)
31/10/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (3035)
31/10/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/11/1997 Distribuído ao Deputado Duarte Nogueira.
20/11/1997 Devolvido com parecer favorável. À CCJ.
27/11/1997 Aprovado o parecer. À CE.
27/11/1997 Entrada na Comissão de Educação
02/02/1998 Distribuído ao Deputado Hatiro Shimomoto.
19/02/1998 Devolvido com parecer favorável com emenda. À CE.
19/03/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
19/03/1998 Enviado ao DOL para publicação (490)
19/03/1998 Aprovado o parecer. Ao STAM.
20/03/1998 Publicados os Pareceres nºs 345 e 346, ambos de 1998, das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação
06/04/1998 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do dia (618)
07/04/1998 21ª Sessão Extraordinária - aprovado na forma da emenda oferecida pela Comissão de Educação
13/04/1998 Entrada na Comissão de Redação
16/04/1998 Aprovada a Redação Final com parecer favorável do Relator, Deputado Roque Barbieri. Ao STAM.
23/04/1998 Publicado o parecer 568/98, da Comissão de Redação (DA, p.8)
23/04/1998 Pauta de 1ª Sessão (redação final)
24/04/1998 Pauta de 2ª Sessão (redação final)
29/04/1998 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (751)
06/05/1998 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
08/05/1998 Publicado o Autógrafo nº 23.936 (DA p. 11)
22/05/1998 Publicada a Lei nº 9986, de 21/5/98 (DOE p. 3)
15/06/1998 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (820)
02/07/1998 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01082/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.059

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável      
propondo redação final        
favorável ad referendum      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 08/05/1998 Autógrafo 023936 Mesa Diretora  
 
2 22/05/1998 Lei 9986 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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