Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0653 /1997

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0653 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 10.047 / 1998
Ementa Altera a Lei nº 9660, de 1997, que deu a denominação de "Profª Lúcia de Morais Camargo Rocha" à Escola Estadual de lº Grau (Rural) Vila da Paz, em Itaí.
Data de Publicação 21/10/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Terezinha da Paulina
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, ITAÍ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.066

Tramitação

Data Descrição
21/10/1997 Publicado no Diário Oficial (p. 70)
22/10/1997 Pauta de 1ª Sessão
30/10/1997 Pauta de 5ª Sessão
31/10/1997 Recebido do DOL para distribuição (2403)
03/11/1997 DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CE) Comissão de Educação (art. 33, III, da VIII CRI)
03/11/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (3044)
03/11/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
05/12/1997 Entrada na Comissão de Educação
19/02/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para conferência e publicação de pareceres (s/n)
19/02/1998 Devolvido ao Protocolo das Comissões para correção (240)
26/03/1998 Recebido do Protocolo das Comissões (s/nº)
28/03/1998 Publicados os Pareceres nºs 399 e 400, ambos de 1998, das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, respectivamente
18/06/1998 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (830)
18/06/1998 55ª Sessão Extraordinária: Aprovado o Projeto na forma de Substitutivo
19/06/1998 Entrada na CR - Comissão de Redação
25/06/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
26/06/1998 Publicado o parecer 1138/98, da Comissão de Redação (DA, p.4)
26/06/1998 Pauta de 1ª Sessão (redação final)
29/06/1998 Pauta de 2ª Sessão (redação final)
29/06/1998 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (855)
30/06/1998 Recebido do Gabinete da 1ª Secretaria (***)
30/06/1998 Enviado ao Gabinete da 2ª Secretaria (1096)
01/07/1998 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria, para publicação e expedição (***)
01/07/1998 Encaminhado ao DOL para publicação (1112)
02/07/1998 Publicado o Autógrafo 24.030 (DA, p. 13)
14/07/1998 Publicada a Lei nº 10.047, de 13/7/98 (DOE p. 1)
17/09/1998 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1010)
22/09/1998 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01697/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.066

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável      
favorável          
favorável ad referendum na forma do substitutivo        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 02/07/1998 Autógrafo 024030 Mesa Diretora  
2 14/07/1998 Lei 10047 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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