| 21/10/1997 |
Publicado no Diário Oficial (p. 70) |
| 22/10/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 30/10/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 31/10/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (2403) |
| 03/11/1997 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (art. 33, III, da VIII CRI) |
| 03/11/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (3044) |
| 03/11/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 04/12/1997 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 12/02/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para conferência e publicação dos pareceres (s/n) |
| 17/02/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (200) |
| 18/02/1998 |
Publicados os pareceres 112/98, da Comissão de Constituição e Justiça, e 113/98, da Comissão de Educação |
| 05/03/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (328) |
| 05/03/1998 |
4ª Sessão Extraordinária - aprovado |
| 06/03/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para providenciar a minuta do Autógrafo (345) |
| 11/03/1998 |
Recebido do DOL para conferência e assinatura do Autógrafo (009) |
| 12/03/1998 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (402) |
| 16/03/1998 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
| 17/03/1998 |
Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (457) |
| 18/03/1998 |
Publicado o Autógrafo nº 23.878 |
| 25/03/1998 |
Publicada a Lei 9.925, de 24.03.1998 |
| 05/05/1998 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00460/1998) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.055 |