| 23/10/1997 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 7) |
| 24/10/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 24/10/1997 |
Publicada a retificação do Projeto |
| 03/11/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 04/11/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (2476) |
| 12/11/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAP - Comissão de Administração Pública eCFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 12/11/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (3186) |
| 12/11/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 16/05/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p. 19) |
| 20/05/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 22/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (***) |
| 25/05/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Hatiro Shimomoto |
| 08/06/1998 |
Presidente solicita devolução |
| 06/08/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
| 11/08/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Duarte Nogueira |
| 25/08/1998 |
Presidente solicita devolução |
| 25/08/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/n) |
| 04/09/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Márcio Araújo |
| 09/09/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
| 14/01/1999 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Kito Junkeira |
| 03/03/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões, sem parecer, para nova designação de Relator Especial |
| 03/03/1999 |
enviado do PC p/ STAM guia s/n |
| 10/04/1999 |
Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DAp. 09) |
| 24/05/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00936/1999) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.104 |