| 25/10/1997 |
Publicado no Diário Oficial p.05 |
| 29/10/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 04/11/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 05/11/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (2497) |
| 06/11/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (Artigo 33, inciso III da VIII CRI) |
| 06/11/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (3114) |
| 07/11/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 27/11/1997 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
| 12/02/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação(s/nº) |
| 16/02/1998 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (190) |
| 17/02/1998 |
Publicados os Pareceres nºs 84 e 85, ambos de 1998, das Comissões de Constituição e Justiça e de Transportes e Comunicações, respectivamente |
| 05/03/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (328) |
| 05/03/1998 |
4ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda |
| 06/03/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (345) |
| 06/03/1998 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 13/03/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
| 13/03/1998 |
Enviado ao DOL para publicação (420) |
| 14/03/1998 |
Publicado o Parecer nº 241, de 1998, da Comissão de Redação (p. 05) |
| 16/03/1998 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 17/03/1998 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 18/03/1998 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do Autógrafo (436) |
| 18/03/1998 |
Devolvido ao DOL para elaboração do Autógrafo (464) |
| 23/03/1998 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (504) |
| 30/03/1998 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
| 01/04/1998 |
Publicado o Autógrafo nº 23.899 |
| 18/04/1998 |
Publicada a Lei nº 9.951, de 17.04.98, pág. 02, D.O.E. |
| 02/07/1998 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00910/1998) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.057 |