Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0442 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0442 / 2002
Ementa Cria o "Programa de Recuperação de Adolescentes Adictos às Drogas ou Álcool".
Data de Publicação 27/06/2002
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edir Sales
Apoiador(es)
Indexadores ALCOOLISMO, COMBATE E PREVENÇÃO ÀS DROGAS, CRIANÇA E ADOLESCENTE, DEPENDENTE QUÍMICO, DROGAS E ENTORPECENTES, MEDIDA SÓCIOEDUCATIVA, PREVENÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/04/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.078 .

Tramitação

Data Descrição
27/06/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00015
28/06/2002 Pauta de 1ª Sessão
06/08/2002 Pauta de 5ª Sessão
09/08/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
12/08/2002 Entrada na CCJ.
24/10/2002 Distribuído ao Dep. Vanderlei Siraque.
24/10/2002 Enviado ao Deputado.
29/11/2002 Devolvido e enviado À CCJ.
29/11/2002 Recebido sem parecer.
31/03/2003 Arquivado de acordo com Art.177 da CRIAL.
01/04/2003 Enviado ao STAM.
03/04/2003 Publicado Despacho: arquive-se este nos termos do artigo 177 da XI CRI. (DA p. 11)
04/04/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.078 .

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