| 13/06/1995 |
Publicado no Diário Oficial (p. ) |
| 14/06/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 22/06/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 23/06/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (carga 1172) |
| 27/06/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CAP - Comissão de Administração Pública |
| 27/06/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (carga 988) |
| 27/06/1995 |
Entrada na CCJ |
| 05/09/1995 |
Deputado Sidney Beraldo requer designação de Relator Especial |
| 11/09/1995 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça |
| 14/09/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 04/10/1995 |
Designado Relator Especial o Deputado Junji Abe (1654) |
| 11/10/1995 |
Recebido do Deputado Junji Abe (038) |
| 11/10/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (1693) |
| 11/10/1995 |
Entrada na CAP |
| 14/12/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para consulta (s/nº) |
| 21/10/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do pedido de retirada e do parecer (2812) |
| 22/10/1997 |
Publicado requerimento formulado pelo autor solicitando a retirada da propositura |
| 23/10/1997 |
Publicado o Parecer nº 2136, de 1997, de Relator Especial em substituição à CCJ |
| 13/11/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2616) |
| 13/11/1997 |
80ª Sessão Extraordinária - aprovado o pedido de retirada |
| 15/11/1997 |
Publicado o despacho de arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.034 |