08/11/1997 |
Publicado no Diário Oficial (p. 08) |
11/11/1997 |
Pauta por uma sessão |
12/11/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (2583) |
13/11/1997 |
Distribuição:CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
13/11/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (3213) |
18/11/1997 |
Presidente solicita Relator ESpecial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça |
19/11/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
24/11/1997 |
Designado Relator Especial o Deputado Cândido Galvão |
24/11/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (3336) |
27/11/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para conferência e publicação de parecer (s/n) |
27/11/1997 |
Encaminhado ao DOL para publicação de parecer (3415) |
28/11/1997 |
Publicado o parecer 2622/97, do Congresso formado pelas Comissões de Constituição e Justiça, Agricultura e Pecuária, e Finanças e Orçamento |
02/12/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2836) |
02/12/1997 |
Adiada a discussão do PL no decorrer da 89ª Sessão Extraordinária, retornando às Comissões para exame das emendas |
03/12/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
04/12/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer (s/nº) |
04/12/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (3504) |
05/12/1997 |
Publicado o Parecer nº 2693, de 1997, do Congresso das Comissões de Constituição e Justiça, Agricultura e Pecuária e de Finanças e Orçamento, sobre as emendas de Plenário |
10/12/1997 |
Recebido do DOL para reinclusão na Ordem do Dia |
10/12/1997 |
97ª Sessão Extraordinária: aprovado o Projeto, rejeitadas as emendas |
11/12/1997 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões para providenciar a minuta do Autógrafo (3566) |
11/12/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2917) |
12/12/1997 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (3590) |
16/12/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
17/12/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (3639) |
17/12/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.858 |
24/12/1997 |
Publicada a Lei 9.895, de 23.12.1997 |
02/03/1998 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (292) |
04/03/1998 |
Encaminhado ao Serviço de Arquivo, para os devidos fins (311) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.048 |