Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0686 /1997

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0686 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 10.033 / 1998
Ementa Dá a denominação de "Hércules Begnami" à alça de acesso à SP - 330, Trevo Araras II, localizado no km 170,486 da Via Anhanguera, em Araras.
Data de Publicação 05/11/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Nelson Salomé
Apoiador(es)
Indexadores ARARAS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.066

Tramitação

Data Descrição
05/11/1997 Publicado no Diário Oficial (p. 06)
06/11/1997 Pauta de 1ª Sessão
12/11/1997 Pauta de 5ª Sessão
13/11/1997 Recebido do DOL para distribuição (2593)
14/11/1997 DISTRIBUIÇÃO: (CCJ)Comissão de Constituição e Justiça / (CTC)Comissão de Transportes e Comunicações (Artigo 33, Inciso III da VIII CRI)
17/11/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (3233)
17/11/1997 Entrada na CCJ
11/12/1997 Entrada na CTC
12/02/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
16/02/1998 Enviado ao DOL para conferência e publicação dos pareceres (194)
17/02/1998 Publicados os Pareceres nºs 98 e 99, ambos de 1998, das Comissões de Constituição e Justiça e de Transportes e Comunicações, respectivamente
28/05/1998 44ª Sessão Extraordinária - Levantada
04/06/1998 49ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
08/06/1998 Entrada na CR - Comissão de Redação
19/06/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
23/06/1998 Publicado o Parecer nº 1109, de 1998, da Comissão de Redação (DA p. 5)
23/06/1998 Pauta de 1ª Sessão - redação final
24/06/1998 Pauta de 2ª Sessão - redação final
26/06/1998 Publicada a errata do Parecer 1109/98, da Comissão de Redação (DA, p.6)
26/06/1998 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (854)
26/06/1998 Publicada errata do Parecer nº 1109/98, da Comissão de Redação
30/06/1998 Recebido do Gabinete da 1ª Secretaria (***)
30/06/1998 Enviado ao Gabinete da 2ª Secretaria, para assinatura (1096)
01/07/1998 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria, para publicação e expedição (***)
01/07/1998 Encaminhado ao DOL para publicação e expedição (1112)
02/07/1998 Publicado o Autógrafo 24.023 (DA, p.13)
11/07/1998 Publicada a Lei nº 10.033, de 10/7/98 (DOE p. 2)
17/09/1998 Recebido do DOL para arquivamento (1010)
22/09/1998 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01698/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.066

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda        
propondo redação final        
favorável ad referendum      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 02/07/1998 Autógrafo 024023  
 
2 11/07/1998 Lei 10033 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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