Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0735 /1985
Referências
Documento
Número Legislativo
0735 / 1985
Ementa
Dispõe sobre a instituição de gratuidade de passagem de trens da Estrada de Ferro Campos do Jordão, aos passageiros com idade igual ou superior a 65 anos.
Data de Publicação
15/11/1985
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
CAMPOS DO JORDÃO (MUNICÍPIO), FERROVIA, GRATUIDADE, PASSAGEIRO, PASSAGEM, PESSOA IDOSA, TARIFA, TRANSPORTE, TRANSPORTE FERROVIÁRIO, TRANSPORTE GRATUITO, TREM
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 10.01.064
Tramitação
Data
Descrição
15/11/1985
Publicado no Diário da Assembléia
26/11/1985
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) José Cicote
16/05/1986
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 849/1986 da CCJ fav/ c/ emenda substitutiva á emenda nº 01; 850/1986 de RE dep Waldyr Trigo p/ CTC fav/ ao PL e contr/ à emenda nº 01 e à subemenda substitutiva
04/06/1986
Aprovado o PL, rejeitadas a sub-emenda da CCJ à emenda nº 01 e a emenda nº 01
18/06/1986
Publicado o Autógrafo nº 18.407
25/06/1986
Publicado a
Lei nº 5.198, de 24/06/1986
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 10.01.064
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