Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0499 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0499 / 2002
Transformado em Norma Lei nº 11.306 / 2002
Ementa Declara de utilidade pública a "Sociedade Espírita Terra de Ismael", em Jardinópolis.
Data de Publicação 10/08/2002
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rodrigo Garcia
Apoiador(es)
Indexadores JARDINÓPOLIS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/02/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.070 .

Tramitação

Data Descrição
10/08/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008
13/08/2002 Pauta de 1ª Sessão
19/08/2002 Pauta de 5ª Sessão
20/08/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça art. 31, I. §1º, 5 c.c. art. 33, II da X CRI.
20/08/2002 Entrada na CCJ.
24/10/2002 Distribuído ao Dep. Wadih Helú.
24/10/2002 Enviado ao Deputado.
08/11/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
08/11/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável " ad ref.".
20/11/2002 Aprovado o parecer do Relator.
21/11/2002 Enviado ao STAM.
26/11/2002 Publicado o parecer 1349/2002, da CCJ, favorável ao PL (DA. p.13)
05/12/2002 76ª Sessão Extraordinária - aprovado
12/12/2002 Ofício nº 6947/2002 entregue na ATL.
13/12/2002 Publicado Autógrafo nº 25.558 (DA, p. 17)
17/12/2002 Publicada a Lei nº 11.306, de 16 de dezembro de 2002. (DOE p. 5)
14/02/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.070 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum Wadih Helú Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/12/2002 Autógrafo 25558  
 
2 17/12/2002 Lei 11306 Governador  
3 12/12/2002 Ofício 006947  
Total: 3 ocorrência(s)
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