Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0500 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0500 / 2002
Transformado em Norma Lei nº 11.414 / 2003
Ementa Declara de utilidade pública a "Irmandade Beneficente São José", em Gália.
Data de Publicação 10/08/2002
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Pedro Tobias
Apoiador(es)
Indexadores GÁLIA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/07/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.095 .

Tramitação

Data Descrição
10/08/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008
13/08/2002 Pauta de 1ª Sessão
19/08/2002 Pauta de 5ª Sessão
20/08/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça art. 31, I, §1º, 5 c.c. art. 33, II da X CRI.
20/08/2002 Entrada na CCJ.
24/10/2002 Distribuído ao Dep. Roque Barbiere.
24/10/2002 Enviado ao Deputado.
25/11/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
25/11/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável "ad ref.".
12/03/2003 Aprovado o parecer do Relator.
13/03/2003 Enviado ao STAM.
14/03/2003 Publicado o parecer 219/2003, da CCJ, favorável ao PL (DA. p.)
17/06/2003 16ª Sessão Extrordinária-aprovado
30/06/2003 Ofício nº 4720/2003 entregue na ATL.
01/07/2003 Publicado Autógrafo nº 25.681. (DA p.13)
09/07/2003 Publicada a Lei nº 11.414, de 8 de julho de 2003. (DOE p. 3)
24/07/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.095 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 01/07/2003 Autógrafo 25681  
 
2 09/07/2003 Lei 11414 Governador  
3 30/06/2003 Ofício 004720  
Total: 3 ocorrência(s)
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