| 07/11/1997 |
Publicado no Diário Oficial (p. 9) |
| 10/11/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 14/11/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 17/11/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (2641) |
| 18/11/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação (Artigo 33, Inciso III da VIII CRI) |
| 18/11/1997 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões (3253) |
| 19/11/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 11/12/1997 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 19/03/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 20/03/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para correção (499) |
| 22/04/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (s/n) |
| 24/04/1998 |
Publicados os Pareceres nº 575/98, da CCJ, favorável com emenda; e o Parecer nº 576/98, da CE, favorável na forma da emenda da CCJ (DA, p. 7) |
| 12/05/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (736) |
| 12/05/1998 |
32ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda |
| 14/05/1998 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
| 21/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (001) |
| 23/05/1998 |
Publicado o Parecer nº 857, de 1998, da Comissão de Redação (DA p. 5) |
| 25/05/1998 |
Pauta de 1ª Sessão (redação final) |
| 26/05/1998 |
Pauta de 2ª Sessão (redação final) |
| 28/05/1998 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (779) |
| 06/06/1998 |
Publicado o Autógrafo nº 23.961 (DA p. 5) |
| 24/06/1998 |
Entrada da Mensagem 0065/98, encaminhando a esta Casa Veto total oposto ao PL pelo Senhor Governador |
| 25/06/1998 |
Publicada a Mensagem 0065/98 (Veto Total)-(DA p. 3) |
| 25/06/1998 |
Recebido do DOL para distribuição (Veto Total) (850) |
| 26/06/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação |
| 26/06/1998 |
Entrada na CCJ |
| 04/08/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 05/08/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 18/08/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado José Carlos Tonin |
| 25/08/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para inclusão na Ordem do Dia, nos termos do artigo 28, §6º, da Constituição do Estado (s/nº) |
| 25/08/1998 |
Enviado ao DOL para publicação de parecer da CCJ (1289) |
| 26/08/1998 |
Publicado o Parecer nº 1304/98, do Relator Especial Deputado José Carlos Tonin, pela CCJ , favorável ao PL e contrário ao Veto (DA, p. 3) |
| 09/11/1998 |
Figurou na Ordem do Dia correspodente às Sessões Ordinárias 113ª a 158ª (26 de agosto a 09 de novambro de 1998), sem que tenha sido votado |
| 10/11/1998 |
159ª Sessão Ordinária - aprovado o projeto, rejeitado veto |
| 20/11/1998 |
Recebido do DOL com a lei para assinatura do senhor Presidente (***) |
| 20/11/1998 |
Enviado ao DOL para publicação da lei (1669) |
| 21/11/1998 |
Publicada a Lei nº 10.094, de 20/11/98, promulgada pela ALESP (DA p.1) |
| 13/01/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02530/1999) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.072 |