Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0198 /1984

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0198 / 1984
Ementa Declara área de proteção ambiental a região urbana e rural de Atibaia.
Data de Publicação 28/04/1984
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Randal Juliano
Apoiador(es)
Indexadores ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA, ATIBAIA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 10.01.125

Tramitação

Data Descrição
28/04/1984 Publicado no Diário da Assembléia
13/09/1988 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1.452/88 da C.C.J. fav.; 1.453/88 da C.D.M.A. fav.
05/07/1991 Publicado o requerimento do autor solicitando a retirada para reestudo da matéria
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 10.01.125
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