11/11/1997 |
Publicado no Diário Oficial (p. 05) |
12/11/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
13/11/1997 |
Publicada retificação do PL |
18/11/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
19/11/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (2658) |
01/12/1997 |
Juntado ao PR 39/95 |
08/12/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (***) |
09/12/1997 |
Publicado o despacho de juntada |
02/03/1999 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (114) |
03/03/1999 |
Publicado o Parecer nº 175, de 1999, da Mesa, favorável ao PR nº 39/95, com substitutivo, e contrário aos PRs nºs 88/95, 25 e 31, de 1996, 28/97 e 1/99 (DA p. 10) |
03/03/1999 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia da Extraordinária (em mãos***) |
03/03/1999 |
4ª Sessão Extraordinária - Rejeitado o projeto. Aprovado o substitutivo ao PR 39/95 |
04/03/1999 |
Enviado ao DOL para elaboração da Resolução do PR nº 39/95 (136) |
31/10/2002 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.05.004 . |