Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0557 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0557 / 2002
Ementa Declara de utilidade pública a Instituição Filantrópica Projeto Restauração, em Monte Alto.
Data de Publicação 31/08/2002
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Geraldo Vinholi
Apoiador(es)
Indexadores MONTE ALTO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/04/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.089 .

Tramitação

Data Descrição
31/08/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008
03/09/2002 Pauta de 1ª Sessão
11/09/2002 Pauta de 5ª Sessão
16/09/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçaart. 31, I e § 1º, "5", c.c. art. 33, II da X CRI .
16/09/2002 Entrada na CCJ.
24/10/2002 Distribuído ao Dep. Petterson Prado.
24/10/2002 Enviado ao Deputado.
13/11/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
13/11/2002 Recebido com documentos solicitados pelo Relator. Ao PC.
14/11/2002 Enviado ao Autor.
23/04/2003 Devolvido sem documentos. À CCJ.
23/04/2003 Devolvido e encaminhado ao STAM para arquivamento.
23/04/2003 Para arquivamento de acordo com o art. 177 da XI CRIAL.
26/04/2003 Publicado despacho de 25.04.03, determinando o arquivamento do Projeto, nos termos do Artigo 177 da XI CRI (DA, p.10)
29/04/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.089 .
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