Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0559 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0559 / 2002
Transformado em Norma Lei nº 11.417 / 2003
Ementa Declara de utilidade pública o Centro Espírita Joana D'Arc, em José Bonifácio.
Data de Publicação 04/09/2002
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Gomes
Apoiador(es)
Indexadores UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/07/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.095 .

Tramitação

Data Descrição
04/09/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00010
05/09/2002 Pauta de 1ª Sessão
17/09/2002 Pauta de 5ª Sessão
18/09/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçaartigo, 31, I e § 1º, "5" c.c. artigo 33, III da "X CRI"..
18/09/2002 Entrada na CCJ.
24/10/2002 Distribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho.
24/10/2002 Enviado ao Deputado.
27/11/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
27/11/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável "ad ref".
12/03/2003 Aprovado o parecer favorável do Relator.
13/03/2003 Enviado ao STAM.
14/03/2003 Publicado o parecer 220/2003, da CCJ, favorável ao PL (DA. p.10)
17/06/2003 16ª Sessão Extrordinária-aprovado
26/06/2003 Ofício nº 4600/2003 entregue na ATL.
27/06/2003 Publicado Autógrafo nº 25.684. (DA p.18)
09/07/2003 Publicada a Lei nº 11.417, de 8 de julho de 2003. (DOE p. 3)
24/07/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.095 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum Eli Corrêa Filho Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 27/06/2003 Autógrafo 25684  
 
2 09/07/2003 Lei 11417 Governador  
3 26/06/2003 Ofício 004600  
Total: 3 ocorrência(s)
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