Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0576 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0576 / 2002
Ementa Declara de Utilidade Pública a CAMINHAR  Associação das Famílias, Pessoas e Portadores de Paralisia Cerebral de Franca, com sede naquele Município.
Data de Publicação 12/09/2002
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores FRANCA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/08/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.097 .

Tramitação

Data Descrição
12/09/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012
17/09/2002 Pauta de 1ª Sessão
25/09/2002 Pauta de 5ª Sessão
30/09/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçaart. 31, I, § 1º, 5 cc art, 33, II da X CRI.
30/09/2002 Entrada na CCJ.
24/10/2002 Distribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho.
24/10/2002 Enviado ao Deputado.
27/11/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
27/11/2002 Recebido com pedido de documentos ao Autor. Ao PC.
29/11/2002 Enviado ao Deputado Roberto Engler.
30/06/2003 Devolvido e enviado à CCJ,.
30/06/2003 Devolvido e enviado ao STAm para arquivamento.
03/07/2003 Arquido de acordo com Art. 177.
02/08/2003 Publicado despacho de arquivamento nos termos do art. 177 da XI CRI. Arquive-se.(DA p.)
05/08/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.097 .
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