Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0596 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0596 / 2002
Ementa Declara de utilidade pública a Sociedade de Promoção da Terceira Idade - SPTI, em Araçatuba.
Data de Publicação 20/09/2002
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores ARAÇATUBA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.103

Tramitação

Data Descrição
20/09/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008
24/09/2002 Pauta de 1ª Sessão
08/10/2002 Pauta de 5ª Sessão
09/10/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça art. 31, I, §1º, 5 c.c. art. 33, II da X CRI.
10/10/2002 Entrada na CCJ.
24/10/2002 Distribuído ao Dep. Eduardo Soltur.
24/10/2002 Enviado ao Deputado.
04/12/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
04/12/2002 Recebido com pedido de documentos ao Autor. Ao PC.
06/12/2002 Enviado ao Deputado Roque Barbiere.
10/09/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
26/11/2003 Arquivado pelo Art. 177, XI CRI.
26/11/2003 Enviado ao STAM.
07/02/2004 Publicado despacho: arquive-se, nos termos do artigo 177 da XI CRI. (DA p. 16)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.103
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