| 21/11/1997 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 6) |
| 24/11/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 28/11/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 01/12/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (2781) |
| 09/12/1997 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas |
| 09/12/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (3542) |
| 10/12/1997 |
Entrada na CCJ |
| 19/02/1998 |
Entrada na CSOP |
| 20/03/1998 |
Publicaçdo requerimento do Deputado Vanderlei Macris solicitando designação de Relator Especial |
| 23/03/1998 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição á Comissão de Serviços e Obras Públicas |
| 26/03/1998 |
Designado Relator Especial pela Comissão de Serviços e Obras Públicas o Deputado Chico Bezzerra |
| 07/04/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 09/04/1998 |
Publicados o Parecer nº 485, de 1998, da Comissão de Constituição e Justiça, e o Parecer nº 486, de 1998, de Relator Especial em substituição à Comissão de Serviços e Obras Públicas |
| 23/04/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do dia (684) |
| 23/04/1998 |
23ª Sessão Extraordinária - aprovado |
| 04/05/1998 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (768) |
| 06/05/1998 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
| 08/05/1998 |
Publicado o Autógrafo nº 23.943 (DA p. 11) |
| 09/05/1998 |
Publicada retificação do Autógrafo (DA p. 7) |
| 22/05/1998 |
Publicada a Lei nº 9980, de 21/5/98 (DOE p. 3) |
| 15/06/1998 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (820) |
| 02/07/1998 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01081/1998) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.059 |