| 27/11/1997 |
Publicado no Diário Oficial p.15 |
| 28/11/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 04/12/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 05/12/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (2858) |
| 08/12/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CE) Comissão de Educação |
| 08/12/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (3526) |
| 09/12/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 19/02/1998 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 13/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 18/05/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões (867) |
| 19/05/1998 |
Recebido do Departamento de Comissões com os pareceres para conferência e publicação(s/nº) |
| 21/05/1998 |
Publicados o Parecer nº 835, de 1998, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável, e o Parecer nº 836, de 1998, da Comissão de Educação, favorável com emenda (DA p. 10) |
| 18/06/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (830) |
| 18/06/1998 |
55ª Sessão Extraordinária: Aprovado com emenda |
| 19/06/1998 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
| 25/06/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
| 26/06/1998 |
Publicado o parecer 1136/98, da Comissão de Redação (DA, p.4) |
| 26/06/1998 |
Pauta de 1ª Sessão - (redação final) |
| 29/06/1998 |
Pauta de 2ª Sessão (redação final) |
| 29/06/1998 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (855) |
| 30/06/1998 |
Recebido do Gabinete da 1ª Secretaria (***) |
| 30/06/1998 |
Enviado ao Gabinete da 2ª Secretaria, para assinatura (1096) |
| 01/07/1998 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria, para publicação e expedição (***) |
| 01/07/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação (1112) |
| 02/07/1998 |
Publicado o Autógrafo 24.031 (DA, p.13) |
| 14/07/1998 |
Publicada a Lei nº 10.053, de 13/7/98 (DOE p. 2) |
| 22/09/1998 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (10210 |
| 01/10/1998 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01711/1998) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.067 |